ANTES DE USAR O GLANCE AI, VOCÊ DEVE LER, ENTENDER E CONCORDAR COM ESTES
TERMOS. VOCÊ SÓ PODERÁ CRIAR UMA CONTA APÓS TER LIDO E ACEITADO ESTES
TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODAS AS CONDIÇÕES CONFORME INDICADO
NESTE DOCUMENTO, ABSTENHA-SE DE USAR NOSSOS PRODUTOS
Leia atentamente este CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“EULA”) e
nossa
política de privacidade
disponibilizada para você (“Você”, “Usuário” ou “Usuários Finais”) antes
de fazer o download, assinar, acessar ou usar o site Glance AI, pois o
EULA rege seu uso do site Glance AI oferecido pelas entidades Glance,
como Glance InMobi Pte Limited, Glance Digital Experience Pvt. Ltd.,
etc. ("Glance", "Nós", "Nosso" ou "Nos"), suas afiliadas, associados e
empresas do grupo (coletivamente,
"Grupo"). Este EULA é um acordo vinculativo entre a Glance e Você. Para os
fins deste EULA, "Glance AI" significa e se refere à plataforma de
inteligência artificial (“IA”) da Glance que permite que você gere looks
personalizados criados por IA com base em suas fotos carregadas e
atributos selecionados (“Aplicativo”/“Aplicativo”/Glance AI). Esses
avatares gerados por IA são exibidos em vários planos de fundo com
conteúdo de marca, experiência de compra e propostas promocionais. O
usuário pode se engajar com esses elementos de marca e ter a opção de
comprar produtos em destaque clicando em páginas de destino vinculadas
de parceiros de marcas afiliadas e/ou marcas de terceiros. Este
Aplicativo é oferecido de forma independente por meio de lojas de
aplicativos, sites ou distribuído por meio de qualquer aplicativo, site
e recurso de terceiros, ou conforme disponibilizado em qualquer outro
formato, o que permite que Você explore, descubra e crie seus visuais
exclusivos e dinâmicos criados por IA para papéis de parede em seus
dispositivos por meio de um sistema de inteligência artificial. Este
Aplicativo também pode permitir que Nós, incluindo Nossos parceiros,
exibamos anúncios, ofertas promocionais, marketing de marca em
dispositivos móveis e sites. Para facilitar a leitura deste EULA, este
Aplicativo, incluindo nosso conteúdo ou outros serviços acessíveis por
meio de Nós ou em Nosso suporte, são chamados coletivamente de
“Serviços”.
Poderemos modificar os Serviços periodicamente à medida que expandirmos
nosso Aplicativo, e este EULA regerá essas atualizações ou novos
recursos quando forem adicionados. Nosso Aplicativo pode incluir
software de código aberto que é regido por suas próprias licenças que
disponibilizamos para você. Na medida do autorizado por lei, a Glance se
reserva o direito de descontinuar, temporária ou permanentemente, o
Serviço, no todo ou em parte, com ou sem aviso prévio, a qualquer
momento. Você concorda que a Glance não será responsável perante você ou
qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade
do Serviço. Na medida do permitido por lei, a Glance se reserva o
direito de alterar ou modificar qualquer um dos termos e condições do
EULA sem aviso prévio, e todas essas revisões entram em vigor
imediatamente após a publicação e se aplicam a todo acesso e uso
contínuo dos Serviços. Recomenda-se que você revise o EULA
periodicamente para verificar se houve alterações.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
1.1 Você pode enviar e carregar fotos, imagens, estilos artísticos,
logotipos, imagens, ilustrações, animações, visuais, gráficos e outros
conteúdos ("Conteúdo de Entrada"), para criar avatares gerados por IA
integrados a imagens de referência geradas por IA ("Conteúdo de Saída")
para usar como papel de parede e ter uma experiência aprimorada de tela
de bloqueio/tela inicial. O Conteúdo de Entrada e o Conteúdo de Saída
são chamados coletivamente de “Conteúdo”. É possível editar e modificar
o Conteúdo de Saída por meio do recurso e/ou das ferramentas disponíveis
no Aplicativo. A Glance não reivindica quaisquer direitos de propriedade
sobre qualquer Conteúdo e nada neste EULA será considerado como
restrição a quaisquer direitos que Você possa ter sobre seu Conteúdo. Há
conteúdo de propriedade da Glance e/ou conteúdo licenciado da Glance
(“Conteúdo Próprio”) no Aplicativo. O Conteúdo e o Conteúdo Próprio
podem incorporar ou incluir fontes de terceiros (“Conteúdo de
Terceiros”). O Glance permite que Você acesse mais informações sobre um
determinado Conteúdo, seja dentro do Aplicativo ou acessando os links
para páginas da Web, aplicativos, canais, serviços de terceiros,
determinados programas de jogos baseados em recompensas, conteúdo de
jogos ou outras páginas de destino semelhantes, que não são operadas por
Nós. Alguns Conteúdos podem conter uma solicitação de ação para instalar
um aplicativo a Seu critério. O usuário entende e concorda que o Serviço
é fornecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM TODAS AS FALHAS e que, na
medida máxima permitida por qualquer lei aplicável, não assumimos
nenhuma responsabilidade pela exclusão, geração incorreta ou falha no
armazenamento de quaisquer informações, conteúdos, comunicações ou
definições de personalização do usuário.
1.2 Compras: Se o Aplicativo oferecer uma experiência de compra que Você
opte por aproveitar, observe que Você será redirecionado para um
terceiro (ou seja, marcas) que fornecerá a conclusão de tais compras.
Todos os pagamentos feitos nessas compras são processados por
processadores de pagamento de terceiros e diretamente pelas marcas. Não
facilitamos o pagamento, nem coletamos, recebemos e/ou armazenamos
nenhuma informação de cartão de pagamento.
1.3 Ao disponibilizar qualquer parte de seu Conteúdo através dos
Serviços, o Usuário concede à Glance, seus licenciadores, licenciados e
parceiros, uma licença não exclusiva, transferível, mundial e livre de
royalties, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar
trabalhos derivados com base em, distribuir, exibir publicamente e
executar publicamente seu Conteúdo para fins de (i) hospedagem, operação
e fornecimento de Serviços ao Usuário; (ii) marketing e publicidade;
(iii) cumprimento de obrigações contratuais e/ou conformidade com
obrigações legais/estatutárias e (iv) para melhorar os Serviços e/ou
produtos, serviços e tecnologias relacionados da Glance, inclusive para
treinar e melhorar a inteligência artificial e os modelos de aprendizado
de máquina da Glance. O usuário reconhece e entende que não se deve
confiar na IA ou em outras tecnologias automatizadas para qualquer
finalidade específica sem a verificação de sua precisão ou
integridade.
A Glance poderá usar o Conteúdo para melhorar
sua experiência com o Aplicativo. Se não desejar que usemos seu Conteúdo
para treinar nossos modelos, é possível desativar enviando um e-mail
para
aiprivacy@glance.com.
Consulte também a política de privacidade disponibilizada a Você em
relação a esse tema. Observe que, em alguns casos, isso pode limitar a
capacidade dos nossos Serviços de atender melhor ao seu caso de uso
específico. Sua submissão será excluída permanentemente de nosso Serviço
após a suspensão/cancelamento da Conta.
1.4 Este Aplicativo também pode apresentar publicidade customizada de
acordo com seus interesses. Este Aplicativo pode ser (i) integrado a um
aplicativo ou widget em seu dispositivo; (ii) baixado e instalado por
você em uma loja de aplicativos de terceiros; (iii) visualizado em um
site ou aplicativo de terceiros; (iv) pré-instalado em seus dispositivos
inteligentes. Poderá ser necessário acesso adequado à Internet e/ou
conexão de dados móveis para usar este Aplicativo. O usuário é o único
responsável por quaisquer taxas cobradas pelo seu provedor de acesso à
Internet, incluindo planos de dados da operadora, cobranças extras ou
impostos que possam ser incorridos ao usar este Aplicativo. Nós, o
Grupo, Nossos licenciadores e os parceiros de Dispositivos da Glance ou
qualquer representante autorizado, por meio deste instrumento, nos
isentamos expressamente de toda e qualquer obrigação ou responsabilidade
associada ao Seu acesso à Internet e às taxas relacionadas.
1.5 Moderação de Conteúdo Próprio: A Glance deverá moderar apenas o
Conteúdo Próprio que é disponibilizado no Aplicativo. Embora a Glance se
esforce para garantir que esse Conteúdo Próprio esteja em conformidade
com as políticas e padrões aplicáveis, pode haver eventuais atrasos ou
lapsos inadvertidos na moderação. A Glance não será responsável por
quaisquer atrasos, erros ou omissões na moderação do Conteúdo
Próprio.
Caso acredite que qualquer Conteúdo, incluindo,
entre outros, o Conteúdo Próprio, esteja infringindo Seus direitos ou
seja censurável de outra forma, consulte a Seção 15.2 (Remoção de
supostos trabalhos infratores) para obter detalhes sobre como denunciar
e solicitar a remoção de tal conteúdo.
2. SUA CONTA E CONCORDÂNCIA COM O EULA
2.1 Ao instalar, assinar, acessar ou usar os Serviços, o usuário
concorda em submeter-se aos termos deste EULA. Se você não concordar em
cumprir este EULA, não use os Serviços. Você poderá optar por desativar
ou não acessar este Aplicativo e/ou alguns de seus recursos poderão não
ser disponibilizados para Você. Este Aplicativo também pode não
funcionar e não oferecer a melhor experiência possível.
2.2 Para usar os Serviços, será necessário registrar uma conta conosco
ou por meio de serviços de login social de terceiros (“Conta”) e
fornecer informações precisas e completas. Você declara que (a) todas as
informações enviadas por Você são verdadeiras e precisas; e (b) Você
manterá a precisão de tais informações. O usuário é o único responsável
pela atividade que ocorre em sua conta e é de sua responsabilidade
manter a senha de sua conta segura. O usuário deve notificar
imediatamente a Glance sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou
qualquer violação de segurança. A Glance não será responsável por
qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado de Sua Conta e o
Usuário poderá ser responsabilizado pelas perdas da Glance devido a tal
uso não autorizado.
2.3 O Usuário não está autorizado a conceder o uso da Conta aberta em
seu nome/número de contato/endereço de e-mail/ou quaisquer outras
credenciais a terceiros. Em particular, não é permitido 1) compartilhar
sua Conta com outras pessoas, ou 2) emprestar sua Conta a outras
pessoas, ou 3) vender o direito de usar sua Conta.
2.4 A Glance tem o direito de bloquear Sua Conta temporária ou
permanentemente se houver razões para a empresa acreditar que você
violou este EULA, quaisquer direitos de terceiros ou qualquer lei
aplicável. No caso de bloqueio ou exclusão permanente, o Usuário não
terá direito a se inscrever em uma nova Conta ou a usar qualquer outra
Conta existente. A Glance não reembolsará quaisquer taxas a Você (se
pagas). A Glance terá o direito de recuperar contra esse usuário final
todas as perdas, danos, custos e encargos.
2.5 O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento, por qualquer
motivo, seguindo as instruções do Serviço. A Glance poderá encerrar Sua
Conta caso Você tenha violado este EULA. A exclusão da Conta resultará
na exclusão do Conteúdo de Entrada e do Conteúdo de Saída associados à
Conta. O usuário concorda que a exclusão da conta NÃO poderá: 1)
isentá-lo de quaisquer taxas devidas à Glance; 2) isentá-lo de qualquer
outra responsabilidade ou obrigação.
2.6 Exclusão de contas inativas: Para manter a segurança, limitar a
retenção de dados e proteger a privacidade de Nosso Usuário Final, as
Contas e o Conteúdo associados à referida Conta serão excluídos de Nosso
servidor após 6 meses de inatividade. Inatividade significa que sua
última data de login foi há mais de 6 meses.
2.7 Após o encerramento de sua Conta e de acordo com sua instrução
específica para a exclusão do Conteúdo, envidaremos todos os esforços
razoáveis para apagar todo o Conteúdo relacionado à sua Conta.
Reservamo-nos o direito de reter qualquer Conteúdo necessário de acordo
com as leis aplicáveis.
3. ELIGIBILIDADE
É necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade para usar os Serviços. Ao
usar este Aplicativo, o Usuário declara e garante que tem, no mínimo, 18
anos de idade, é capaz de firmar um contrato vinculativo com este
Aplicativo e com a Glance, e não está impedido de usar os Serviços de
acordo com a lei aplicável. É permitido usar este Aplicativo somente em
locais geográficos onde oferecemos Nossos Serviços. Se for considerado
menor de idade em seu país, você declara que tem a
permissão/consentimento de seus pais ou responsáveis para usar o Serviço
e aceitar este EULA. Peça que eles leiam o Contrato com você. Se Você
for pai ou responsável legal de um menor em Seu país, ao permitir que
Seu filho use o Serviço, Você estará sujeito aos termos deste EULA e
será responsável pelas atividades de Seu filho no Serviço.
4. SUAS OBRIGAÇÕES AO USAR O SERVIÇO
4.1 O Serviço pode ser usado e acessado somente para fins legais. Não
somos responsáveis pelo uso do Conteúdo de Saída fora do Aplicativo.
Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em
relação ao seu uso do Serviço. Além disso, sem limitação, o Usuário
concorda que não fará, direta ou indiretamente, qualquer uma das
seguintes ações enquanto estiver usando ou acessando o Serviço:
-
Contornar, desativar ou interferir de outra forma com recursos
relacionados à segurança do Serviço, recursos que impeçam ou
restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo de Saída ou
recursos que imponham limitações ao uso do Serviço ou de seu
Conteúdo de Saída.
-
Fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra
forma qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada,
materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes ou qualquer
outra forma de solicitação.
-
Fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma
transmitir, por meio do Serviço, qualquer Conteúdo de Entrada que
seja ilegal, enganoso, obsceno, abusivo, que incite a ações ilegais,
prejudicial, ameaçador, assediador, difamatório, calunioso, vulgar,
violento ou odioso ou que contenha objetos ou símbolos de ódio, que
invada a privacidade de terceiros, que contenha nudez (incluindo,
sem limitação, qualquer pornografia, erotismo, pornografia infantil
ou erotismo infantil), que constitua discurso de ódio ou que seja de
outra forma questionável na opinião da Glance;
-
Fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma
transmitir, por meio do Serviço, qualquer Conteúdo de Entrada que
possa infringir direitos autorais ou outros direitos de propriedade
ou de propriedade intelectual sem a permissão explícita do
proprietário e das pessoas (ou de seus pais ou responsáveis legais,
quando aplicável) que são mostradas no Conteúdo de Entrada, se
aplicável;
-
Fazer capturas de tela do Conteúdo de Saída e compartilhá-lo em
qualquer plataforma de mídia social, incluindo, mas não se limitando
a WhatsApp, Facebook etc;
-
Fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma
transmitir qualquer informação que contenha vírus de software ou
qualquer outro código de computador, arquivos ou programas
projetados para (i) interromper, destruir ou limitar a
funcionalidade de qualquer software de computador; ou (ii)
interferir no acesso de qualquer usuário, host ou rede dos Serviços,
incluindo, sem limitação, o envio de vírus, sobrecarga, inundação,
spam ou bombardeio de e-mails no Serviço;
-
Usar qualquer meio não autorizado para modificar ou redirecionar, ou
tentar modificar ou redirecionar, qualquer parte do Serviço.
-
Interferir ou interromper (ou tentar interferir ou interromper)
quaisquer páginas da web disponíveis no Serviço, servidores ou redes
conectadas ao Serviço ou os sistemas de entrega técnica dos
provedores da Glance ou desobedecer quaisquer requisitos,
procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao
Serviço.
-
Tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou de
qualquer sistema ou rede da Glance, violar, prejudicar ou contornar
qualquer medida de segurança ou autenticação que proteja o Serviço.
-
Decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de
qualquer software usado para fornecer o Serviço, ou tentar fazer
qualquer um dos itens acima.
-
Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem sua
permissão expressa.
-
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar sua
afiliação a ela, por meio de pretexto ou outra forma de engenharia
social, ou de outra forma cometer fraude ou engano prejudicial ou
potencialmente prejudicial.
-
Usar o Serviço de qualquer maneira não permitida por este EULA.
-
Encorajar ou instruir qualquer outro indivíduo a fazer qualquer um
dos itens acima ou a violar qualquer termo deste EULA.
- Prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma.
-
Usar o Serviço de forma que prejudique, ou possa ser razoavelmente
esperado que prejudique, a nós, nosso Grupo, revendedores,
distribuidores e/ou fornecedores (coletivamente, as “partes da
Glance”) ou qualquer usuário final da Glance.
-
Revender ou redistribuir o Serviço, ou qualquer parte do Serviço.
-
Usar dispositivos automatizados, processos manuais ou scripts para
copiar ou “raspar” o Conteúdo de Saída da Glance para qualquer
finalidade sem a permissão expressa e por escrito da Glance.
-
Replicar a funcionalidade do Serviço ou criar qualquer efeito
semelhante aos efeitos por qualquer meio ou criar qualquer produto
ou tecnologia concorrente ou potencialmente concorrente; ou
-
Usar o Serviço (direta ou indiretamente) para criar conjuntos de
dados para treinar redes neurais ou criar modelos para serviços de
terceiros.
4.2 O Usuário reconhece que a Glance não faz uma triagem prévia do
Conteúdo, mas que a Glance terá o direito (mas não a obrigação) de
recusar, remover ou mover qualquer Conteúdo a seu exclusivo critério,
permanente ou temporariamente, na medida em que esse Conteúdo viole as
leis, códigos de conduta ou regulamentos aplicáveis. O usuário concorda
em avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer
Serviço prestado pela Glance e é responsável por qualquer Conteúdo
editado, carregado, postado, compartilhado, enviado por e-mail ou de
outra forma transmitido ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço
prestado, incluindo a segurança e a precisão de tal Conteúdo.
5. FEEDBACK
Além disso, o Usuário concorda que os Serviços são oferecidos como uma
solução on-line e hospedada e que o Usuário não tem o direito de obter
uma cópia de qualquer código subjacente aos Serviços. Você pode enviar
comentários, perguntas, sugestões ou outros feedbacks relacionados à
Glance (“Feedback”). O usuário concorda que a Glance poderá usar
livremente, copiar, divulgar, preparar trabalhos derivados com base em,
executar ou exibir publicamente, distribuir e explorar qualquer
Feedback, relatórios de bugs ou sugestões que o usuário fornecer à
Glance com relação aos Serviços, sem qualquer obrigação, royalty ou
restrição com base em direitos de propriedade intelectual ou de outra
forma.
6. REPRESENTAÇÃO E GARANTIAS SOBRE O CONTEÚDO DE ENTRADA
6.1 Como titular da conta, você pode enviar seu conteúdo de entrada para
os Serviços. O Usuário será o único responsável pelo Conteúdo de Entrada
e assumirá todos os riscos associados ao uso do Conteúdo de Entrada,
inclusive qualquer confiança em sua precisão, integridade ou utilidade
por terceiros, ou qualquer divulgação do Conteúdo de Entrada que o
identifique pessoalmente ou a terceiros.
6.2 Você afirma, representa e garante que possui ou tem as licenças,
direitos, consentimentos e permissões necessários para usar Seu Conteúdo
de Entrada e, por meio deste, concede à Glance uma licença mundial
irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para reproduzir,
distribuir, exibir publicamente, executar e preparar trabalhos derivados
e, de outra forma, usar Seu Conteúdo de Entrada e conceder sublicenças
dos direitos anteriores. Por meio deste instrumento, você renuncia
irrevogavelmente a quaisquer reivindicações e afirmações de direitos
morais ou atribuição com relação ao seu Conteúdo de Entrada. O Usuário
também concorda que Seu Conteúdo de Entrada poderá ser retido por Nós
por um período de tempo razoável ou conforme determinado pelas leis
aplicáveis para fins de: (i) melhorar ou aprimorar os produtos da Glance
e os Serviços para Você; (ii) analisar e medir a eficácia dos produtos
da Glance e dos Serviços (incluindo nossos aplicativos móveis); (iii)
cumprir obrigações contratuais; e para o (iv) cumprimento de obrigações
legais.
6.3 O Usuário concorda ainda que a Glance não é responsável pela
precisão, atualidade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo de
Entrada fornecido pelo Usuário ou por outros usuários finais e que a
Glance não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como
resultado de tais interações.
7. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS DE CONTEÚDO DE SAÍDA
Os termos desta seção se aplicam ao seu uso do Conteúdo de Saída gerado
por meio do Aplicativo pela IA. Ao usar o Conteúdo de Saída gerado por
IA, o Usuário expressa seu consentimento com a coleta e o uso de dados
pessoais pela Glance, conforme definido em nossa Política de
Privacidade. Leia a política de privacidade deste Aplicativo aqui
(“Política de Privacidade”), que detalha como a Glance controla com segurança Suas informações
pessoais.
7.1 Entre a Glance e Você, na extensão permitida pela lei
aplicável e sujeito à Seção 9: (i) Você é proprietário de todo o
Conteúdo de Entrada fornecido por Você; e (2) todo o Conteúdo de
Saída, incluindo, entre outros, seus direitos, títulos e interesses.
Não obstante o acima exposto, Você concede à Glance uma licença
perpétua, irrevogável, mundial, não exclusiva e transferível, com o
direito de sublicenciar, para usar, copiar, modificar, adaptar, criar
trabalhos derivados e exibir publicamente, no todo ou em parte, o Seu
Conteúdo de Saída para fins de propaganda, comércio, marketing,
publicidade ou qualquer outro propósito legal relacionado aos Serviços
ou a qualquer outro produto, serviço ou tecnologia da Glance, em toda
e qualquer mídia atualmente conhecida ou desenvolvida no futuro. O
Conteúdo de Saída gerado a partir do Conteúdo de Entrada por IA
generativa é de sua propriedade, na medida permitida por lei. O
usuário reconhece e entende que não se deve confiar na IA ou em outras
tecnologias automatizadas para qualquer finalidade específica sem a
verificação de sua precisão ou integridade.
7.2 O usuário concorda e aceita que qualquer uso do Conteúdo de Saída
é de sua responsabilidade e de sua própria conta e risco. O Usuário
não usará o Conteúdo de Saída de nenhuma forma que possa violar leis,
regulamentos, o EULA e a Política de Privacidade da Glance,
propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos
de terceiros. O Usuário não usará este Aplicativo de nenhuma forma que
possa derivar em Conteúdo de Saída ilegal ou prejudicial.
7.3
Observe que talvez Você não consiga acessar o mesmo Conteúdo de Saída
usando a Sua Conta do Nosso servidor por meio de outro dispositivo
devido a determinados problemas técnicos. Nesse caso, o Usuário poderá
entrar em contato conosco por meio de
support.ai@glance.com para
obter a recuperação do Conteúdo de Saída, desde que o Conteúdo de
Saída ainda seja mantido em nosso servidor dentro do período de
retenção. Observe que não é garantido que sempre conseguiremos
recuperar seu Conteúdo de Saída conforme solicitado.
7.4 O
USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS, INCLUINDO AS
FUNCIONALIDADES DA IA, PODEM SER RESULTADOS DE FERRAMENTAS DE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE TERCEIROS. VOCÊ RECONHECE E
CONCORDA: (I) O CONTEÚDO DOS RESULTADOS É GERADO EXCLUSIVAMENTE PELA
IA GENERATIVA, SEM O ENVOLVIMENTO DE QUALQUER INTERVENÇÃO HUMANA; (II)
DEVIDO À NATUREZA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO APRENDIZADO DE
MÁQUINA, ESSES RESULTADOS PODEM NÃO SER ÚNICOS ENTRE OS USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS E OS SERVIÇOS PODEM GERAR O MESMO RESULTADO OU RESULTADOS
SEMELHANTES PARA VOCÊ OU PARA TERCEIROS OU RESULTADOS DIFERENTES COM O
MESMO PROMPT OU OUTRA ENTRADA; E (III) NÃO GARANTIMOS A EXATIDÃO OU
INTEGRIDADE NEM ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER
INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO DO RESULTADO, NEM QUE TAL RESULTADO ATENDERÁ
AOS SEUS REQUISITOS OU ALCANÇARÁ RESULTADOS ESPECÍFICOS Devido à
natureza das tecnologias de IA e à qualidade do seu Conteúdo de
Entrada, o Conteúdo de Saída gerado por este Aplicativo poderá variar
de tempos em tempos. Não há garantia de que o Conteúdo de Saída seja
satisfatório. É possível que o Conteúdo de Saída seja impreciso,
ofensivo, prejudicial ou inadequado. Você entende e concorda que, ao
usar este Aplicativo, poderá ser exposto a tal conteúdo e que não
salvará, compartilhará (inclusive em mídias sociais), usará,
distribuirá, exibirá ou disponibilizará de outra forma qualquer
conteúdo que viole as leis e que não esteja expressamente acordado
neste documento.
7.5 A Glance não faz nenhuma declaração ou
garantia de que o Conteúdo de Saída seja preciso, confiável, correto
ou adequado para qualquer finalidade específica. A Glance não tem
nenhuma responsabilidade relacionada ou decorrente de seu uso deste
Aplicativo ou do Conteúdo de Saída. A Glance não oferece garantias de
que o Conteúdo de Saída não infringirá os direitos de propriedade
intelectual de terceiros. Para o uso deste Aplicativo, Você entende e
reconhece que criações semelhantes ou idênticas podem ser criadas por
outras partes usando seu próprio Conteúdo de Entrada, e que todas as
criações de IA são fictícias e não estão intencionalmente relacionadas
a uma pessoa real.
7.6 NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS
“COMO ESTÃO”. EXCETO NA MEDIDA VEDADA POR LEI, NÓS, O GRUPO E OS
LICENCIANTES NÃO OFERECEMOS GARANTIAS (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS,
ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA) COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E NOS
ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE
COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUALIDADE
SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO E USUFRUTO TRANQUILO, E QUAISQUER GARANTIAS
DECORRENTES DE QUALQUER CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. NÃO
GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, PRECISOS OU LIVRES DE
ERROS, OU QUE QUALQUER CONTEÚDO ESTARÁ SEGURO OU NÃO SERÁ PERDIDO OU
ALTERADO. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO APLICATIVO
ESTARÃO DISPONÍVEIS O TEMPO TODO E NÃO GARANTIMOS QUE TAIS SERVIÇOS
SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE BUGS/VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES.
VOCÊ ACEITA E CONCORDA QUE QUALQUER USO DE CONTEÚDO DE SAÍDA DE NOSSOS
SERVIÇOS É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
8. CONTEÚDO, LINKS E PUBLICIDADE DE TERCEIROS
8.1 Recursos de terceiros: Os Serviços podem permitir que o Usuário
acesse sites, anúncios ou outros recursos de terceiros. Fornecemos o
acesso apenas como uma conveniência e não somos responsáveis pelo
conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponíveis nesses recursos
ou links exibidos em tais sites. Você reconhece a responsabilidade
exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do uso de quaisquer
recursos de terceiros. Não oferecemos nenhuma garantia quanto à operação
e ao uso de quaisquer produtos de terceiros ou à precisão de quaisquer
informações de terceiros.
8.2 Conteúdo de Terceiros: O Aplicativo inclui Conteúdo de Terceiros,
serviços de publicidade de Nós ou do Grupo, informações de publicidade
ou material promocional (“Conteúdo de Anúncios”). Não criamos e não
somos responsáveis (na medida permitida pela lei aplicável) por qualquer
Conteúdo de Terceiros e/ou Conteúdo de Publicidade, pela propriedade
intelectual e por outros direitos de propriedade sobre o Conteúdo de
Terceiros e/ou Conteúdo de Publicidade. O Usuário deverá fazer seu
próprio julgamento independente quanto à interação com o Conteúdo de
Terceiros e assumir o risco ao fazê-lo. Quando aplicável, atribuímos o
Conteúdo, inclusive o Conteúdo Próprio, ao respectivo
provedor/licenciador de Conteúdo de Terceiros. Se Você acreditar que o
Conteúdo de Terceiros infringe a propriedade intelectual ou outros
direitos de propriedade, entre em contato com o provedor de Conteúdo de
Terceiros.
9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário concorda ainda que está obtendo apenas uma licença limitada
para usar e acessar o Serviço expressamente conforme indicado neste EULA
e que nenhum direito de propriedade sobre o Serviço lhe será
transmitido, a menos que mencionado de outra forma. A Glance retém todos
os direitos, títulos e interesses (incluindo todas as patentes, direitos
autorais, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de
propriedade intelectual) sobre os Serviços, Conteúdo Próprio, toda a
tecnologia e documentação relacionadas e subjacentes, e quaisquer
trabalhos ou modificações derivadas.
10. ENCERRAMENTO
O Usuário é livre para deixar de usar nossos Serviços a qualquer
momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos
nossos Serviços ou excluir sua Conta se determinarmos que:
- O usuário violou este EULA ou nossa Política de Privacidade
- É necessário que o façamos para cumprir a lei aplicável
-
Seu uso de nossos Serviços pode causar riscos ou danos a este
Aplicativo, a outros Usuários Finais ou a qualquer outra pessoa.
Para os usuários indonésios, as partes declaram e concordam em renunciar
a seus direitos, conforme regido nos parágrafos 2 e 3 do Artigo 1266 do
Código Civil da República da Indonésia, na medida em que a resolução do
tribunal é necessária para rescindir este EULA. A rescisão deste EULA
não renuncia aos direitos e obrigações das partes que ocorreram e devem
ser cumpridos antes da data de rescisão deste EULA.
11. Limitação de Responsabilidade
EXCETO CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
-
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A GLANCE, O GRUPO, SEUS DIRETORES,
CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O
USUÁRIO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS,
ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DE QUAISQUER (I)
ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÕES PESSOAIS OU
DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DE SEU ACESSO
E USO DE NOSSOS SERVIÇOS, (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU
USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO
PESSOAL E/OU FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO
OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA NOSSOS SERVIÇOS, (V) QUAISQUER
BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER
TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DE NOSSOS SERVIÇOS POR TERCEIROS, E/OU
(VI) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR
QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO
USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU
DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE
EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E
INDEPENDENTEMENTE DE A GLANCE TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE
TAIS DANOS.
-
O USUÁRIO RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A GLANCE NÃO SERÁ
RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU
ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE DANOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES
DO EXPOSTO ACIMA É INTEIRAMENTE DO USUÁRIO.
12. INDENIZAÇÃO
Na medida permitida pela lei aplicável, o Usuário concorda em defender,
indenizar e isentar de responsabilidade a Glance, o Grupo, sua matriz,
executivos, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e
quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades,
custos ou dívidas e despesas decorrentes de: (i) Seu uso e acesso aos
Serviços; (ii) Sua violação dos termos deste EULA; (iii) o Conteúdo de
Entrada e/ou o Conteúdo de Saída ou seu uso pela Glance de acordo com
este EULA infringe, se apropria indevidamente ou viola qualquer direito
de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral,
propriedade, publicidade ou direito de privacidade; (iv) Sua violação
das leis ou regulamentos aplicáveis; ou (v) qualquer alegação de que o
Conteúdo causou danos a terceiros. Essa obrigação de defesa e
indenização subsistirá à rescisão deste EULA e/ou da sua Conta e/ou do
seu uso dos Serviços. A Glance se reserva o direito de assumir a defesa
e o controle de qualquer questão pela qual o usuário seja obrigado a nos
indenizar, e o usuário concorda em cooperar com nossa defesa dessas
reivindicações.
13. EVENTOS FORA DE NOSSO CONTROLE
Salvo disposição em contrário na legislação aplicável, não seremos
responsáveis por qualquer falha no cumprimento ou atraso no cumprimento
de qualquer uma de nossas obrigações nos termos deste EULA que seja
causada por qualquer ato ou evento fora de nosso controle razoável,
inclusive falha de redes de telecomunicações públicas ou privadas
(“Evento Fora de Nosso Controle”). Se ocorrer um Evento Fora de Nosso
Controle que afete o desempenho de Nossas obrigações nos termos deste
EULA:
-
Nossas obrigações nos termos deste EULA serão suspensas e o prazo
para o cumprimento de Nossas obrigações será prorrogado pela duração
do Evento Fora de Nosso Controle; e
-
Envidaremos Nossos esforços razoáveis para encontrar uma solução
pela qual Nossas obrigações nos termos deste EULA possam ser
cumpridas, apesar do Evento Fora de Nosso Controle.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
14.1 Legislação Aplicável
-
Para os usuários localizados nos Estados Unidos, o EULA, seu objeto,
sua formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela Lei
Federal de Arbitragem, pela lei federal de arbitragem e pelas leis
da Califórnia, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos
de leis, e serão solucionados de acordo com a Seção 14.2 “Resolução
de Disputas”. Exceto quando expressamente indicado em contrário na
Seção 14.2 “Resolução de Disputas”, a jurisdição exclusiva para
todas as Disputas (definidas abaixo) com usuários dos EUA que o
Usuário e Nós não formos obrigados a arbitrar serão os tribunais
estaduais e federais localizados em São Francisco, Califórnia, e o
Usuário e Nós renunciamos a qualquer objeção à jurisdição e ao foro
em tal tribunal, exceto nos casos de jurisdição exclusiva das leis
locais aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis
aplicáveis.
-
Para os usuários localizados no Japão, o EULA, seu objeto, sua
formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela lei
japonesa, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de
leis. Você e Nós concordamos que os tribunais de Cingapura terão
jurisdição não exclusiva para todas as disputas (definidas abaixo)
com os usuários do Japão. Você e a Glance renunciam a qualquer
objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais, exceto em casos de
jurisdição exclusiva das leis locais aplicáveis ou quando
expressamente proibido pelas leis aplicáveis. Para evitar dúvidas,
Você poderá entrar com uma ação judicial no tribunal de Tóquio,
Japão, para as Disputas, se residir no Japão ao concluir este EULA.
-
Para os usuários localizados nas Filipinas, o EULA, seu objeto, sua
formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela
legislação das Filipinas, sem considerar suas disposições sobre
conflitos de leis. Você e Nós concordamos que os tribunais de
Manila, Filipinas, terão jurisdição não exclusiva para todas as
disputas (definidas abaixo) com usuários das Filipinas. Você e a
Glance renunciam a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais
tribunais, exceto em casos de jurisdição exclusiva das leis locais
aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis aplicáveis.
-
Para os usuários localizados na Indonésia, este EULA, seu objeto,
sua formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela
legislação indonésia, sem levar em conta o conflito de disposições
legais.
-
Para usuários que não sejam dos Estados Unidos, do Japão, da
Indonésia ou das Filipinas, este EULA, seu objeto, sua formação e
qualquer ação relacionada a ele são regidos pela legislação de
Cingapura, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de
leis. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa, reivindicação ou
controvérsia decorrente ou relacionada a este EULA ou à violação,
rescisão, execução, interpretação ou validade do mesmo ou ao uso dos
Serviços (coletivamente, “Disputas”) será em Cingapura, e o Usuário
e a Glance renunciam a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em
tais tribunais, exceto em casos de jurisdição exclusiva das leis
locais aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis
aplicáveis.
14.2 Resolução de Disputas para Usuários dos EUA
As partes
concordam que, caso a disputa ou o conflito sob este EULA não possa ser
solucionado por meio de deliberação dentro de um período de 30 (trinta)
dias corridos a partir da data da notificação por escrito de uma das
partes sobre a presença de tal disputa ou dentro de outro período
acordado entre as partes, a disputa ou o conflito será encaminhado e
finalmente solucionado por arbitragem administrada pelo Centro
Internacional de Arbitragem de Cingapura (“SIAC”)] de acordo com as
regras de arbitragem do SIAC em vigor no momento, regras essas que são
consideradas incorporadas por referência nesta cláusula. A sede da
arbitragem será Cingapura. O tribunal será composto por um árbitro. O
idioma da arbitragem será o inglês.
14.3 Resolução de Disputas para Usuários dos EUA
-
Arbitragem Obrigatória de Disputas. Todas as Disputas serão
solucionadas exclusivamente por arbitragem vinculante e individual,
e não em uma ação ou processo coletivo, representativo ou
consolidado. O Usuário e a Glance concordam que a Lei Federal de
Arbitragem dos EUA rege a interpretação e a aplicação deste EULA, e
que o Usuário e a Glance estão renunciando ao direito de um
julgamento por júri ou de participar de uma ação coletiva. Esta
cláusula de arbitragem permanecerá em vigor após a rescisão deste
EULA.
-
Exceções. Como exceções limitadas à Seção 14.2(a) acima: (i) ambas
as partes podem tentar solucionar uma Disputa em um tribunal de
pequenas causas, se ela se qualificar; e (ii) cada uma de nós mantém
o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas
de um tribunal para evitar (ou impedir) a violação ou apropriação
indevida de nossos direitos de propriedade intelectual.
-
Condução da Arbitragem e Regras de Arbitragem. A arbitragem será
conduzida pela Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) de acordo
com suas Regras de Arbitragem do Consumidor (as “Regras da AAA”) em
vigor, exceto conforme modificado por este EULA. As Regras da AAA
estão disponíveis em www.adr.org ou pelo
telefone 1-800-778-7879. A parte que desejar iniciar a arbitragem
deverá enviar uma Demanda de Arbitragem por escrito à AAA e
notificar a outra parte conforme especificado nas Regras da AAA. A
AAA fornece um formulário de Demanda de Arbitragem em
www.adr.org. Todas as audiências de
arbitragem ocorrerão no condado (ou região) onde você mora, a menos
que ambos concordemos com um local diferente. As partes concordam
que o árbitro terá autoridade exclusiva para decidir todas as
questões relacionadas à interpretação, aplicabilidade, cumprimento e
escopo desta convenção de arbitragem.
-
O Pagamento de Custos de Arbitragem de todas as taxas de registro,
administração e arbitragem será regido pelas Regras da AAA, e não
tentaremos recuperar as taxas de administração e arbitragem que
somos responsáveis por pagar, a menos que o árbitro considere sua
Disputa frívola. Se prevalecermos na arbitragem, pagaremos todos os
honorários e custos de nossos advogados e não tentaremos
recuperá-los de você. Se você prevalecer na arbitragem, terá direito
a um prêmio de honorários e despesas advocatícias conforme previsto
na legislação aplicável.
-
Medidas Cautelares e Declaratórias. Exceto conforme previsto na
Seção 14(b) acima, o árbitro determinará todas as questões de
responsabilidade sobre os méritos de qualquer reivindicação afirmada
por qualquer uma das partes e poderá conceder medidas declaratórias
ou liminares somente em favor da parte individual que busca a medida
e somente na medida necessária para fornecer a medida garantida pela
reivindicação individual dessa parte. Na medida em que o usuário ou
nós prevalecermos em uma reivindicação e buscarmos uma medida
cautelar pública (ou seja, medida cautelar que tenha o objetivo
principal e o efeito de proibir atos ilegais que ameacem danos
futuros ao público), o direito e a extensão dessa medida deverão ser
litigados em um tribunal civil de jurisdição competente e não em
arbitragem. As partes concordam que o litígio de quaisquer questões
de medida cautelar pública deverá ser suspenso até o resultado dos
méritos de quaisquer reivindicações individuais na arbitragem.
-
Renúncia de Ação Coletiva. O USUÁRIO E A Glance CONCORDAM QUE CADA
UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA
CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM
QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTATIVO PRETENDIDO. Além
disso, se a Disputa entre as partes for solucionada por meio de
arbitragem, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de
outra pessoa com as suas reivindicações e não poderá presidir
qualquer forma de processo representativo ou de classe. Se essa
cláusula específica for considerada inexequível, a totalidade desta
seção de Resolução de Disputas será nula e sem efeito.
-
Independência. Com exceção de qualquer uma das disposições da Seção
14(f) deste EULA (“Renúncia de Ação Coletiva”), se um árbitro ou
tribunal de jurisdição competente decidir que qualquer parte deste
EULA é inválida ou inexequível, as outras partes deste EULA ainda
serão aplicáveis.
15. MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS
15.1 As marcas registradas, marcas de serviço, gráficos e logotipos
deste Aplicativo usados em conexão com este Aplicativo (“Marcas do
Aplicativo”) são marcas comerciais ou marcas registradas da Glance e/ou
do Grupo em várias jurisdições. Não lhe é concedido ao usuário nenhum
direito ou licença com relação a nenhuma das marcas registradas acima
mencionadas e a nenhum uso de tais marcas. Além disso, todos os direitos
autorais deste Aplicativo são de propriedade da Glance e/ou do Grupo.
Todos esses direitos autorais e marcas são protegidos pelas leis
aplicáveis de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de
propriedade nacionais e internacionais. Respeitamos a lei de direitos
autorais e esperamos que Nossos Usuários Finais façam o mesmo. A cópia,
a modificação, o uso ou a publicação não autorizados deste Aplicativo e
das Marcas do Aplicativo são estritamente proibidos. É Nossa política
encerrar, em circunstâncias apropriadas, as Contas de Usuários Finais
que violam repetidamente ou que se acredita estarem violando
repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais e de
marcas registradas. Qualquer violação de direitos autorais e de outras
leis de propriedade pode resultar em severas penalidades civis e
criminais, incluindo danos monetários.
15.2 Remoção de Obras Supostamente Infratoras. Consideramos a remoção ou
“retirada” de Conteúdo deste Aplicativo como uma etapa significativa.
Consequentemente, se o Usuário acreditar que seus direitos autorais
foram violados por uma publicação neste Aplicativo, solicitamos que o
Usuário nos envie uma notificação por escrito da maneira descrita
abaixo. Para ser eficaz e permitir a remoção imediata do material ou
Conteúdo supostamente infrator, sua notificação deve incluir o
seguinte:
Se Você acredita que Seus direitos de propriedade
intelectual foram violados, envie a notificação conforme o formato
mencionado abaixo. Poderemos excluir ou desativar o Conteúdo de
Entrada/Saída que acreditamos violar estes termos ou que supostamente
esteja infringindo os termos, e encerraremos Contas de infratores
reincidentes quando apropriado. Para ser eficaz e permitir a remoção
imediata do material ou dos dados supostamente infratores, Sua
notificação para Nós deve incluir o seguinte:
-
Identificação detalhada de Seu trabalho protegido por direitos
autorais ou de outra forma protegido que Você acredita ter sido
infringido.
-
Identificação dos dados ou materiais específicos deste Aplicativo
que Você alega estarem infringindo seu trabalho protegido por
direitos autorais ou de outra forma
-
Suas informações de contato (endereço de e-mail de preferência).
-
Informações de contato do proprietário/administrador dos dados
supostamente violados (endereço de e-mail de preferência).
-
As seguintes declarações em sua notificação por escrito:
“Acredito
de boa fé que o uso do trabalho de materiais protegidos por direitos
autorais descrito nesta notificação como supostamente infrator não é
autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou
pela lei. Juro, sob pena de perjúrio, que as informações contidas
nesta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos
autorais ou estou autorizado a responder em nome do proprietário de
um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.”
- Em seguida, é necessário assinar sua notificação por escrito.
-
Por fim, envie a notificação por escrito preenchida para
support.ai@glance.com.
16. TERMOS GERAIS
16.1 O Usuário deve cumprir todas as leis comerciais aplicáveis,
inclusive as leis de controle de sanções e exportação. Nossos Serviços
não podem ser usados em ou para o benefício de, ou exportados ou
reexportados para (a) qualquer país ou território com embargos dos EUA
ou (b) qualquer indivíduo ou entidade com os quais as negociações sejam
proibidas ou restritas de acordo com as leis comerciais aplicáveis.
Nossos Serviços não podem ser usados para qualquer uso final proibido
pelas leis comerciais aplicáveis, e seu Conteúdo de Entrada não pode
incluir materiais ou informações que exijam uma licença governamental
para liberação ou exportação.
16.2 Limites de Serviço com Base no Local de Residência do Usuário.
Exceto quando proibido por lei, poderemos restringir, modificar ou
limitar seu acesso e uso de determinados Serviços, ou de qualquer um ou
de todos os Serviços, dependendo do país em que você estiver localizado.
Os Serviços que podem estar disponíveis para assistir variam de acordo
com a localização geográfica e serão alterados periodicamente.
16.3 No caso de qualquer disposição deste EULA ser considerada inválida
ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e
efeito.
16.4 O fato de a Glance não aplicar qualquer direito ou disposição deste
EULA não será considerado uma renúncia a esse direito ou disposição. A
renúncia a qualquer direito ou disposição somente terá efeito se for
feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado
da Glance. Exceto conforme expressamente indicado em nosso EULA, o
exercício por qualquer uma das partes de qualquer um de seus recursos
sob este EULA não prejudicará seus outros recursos sob este EULA ou de
outra forma.
16.5 O Usuário não poderá ceder este EULA (por força de lei ou de outra
forma) sem o consentimento prévio por escrito da Glance e qualquer
cessão proibida será nula e sem efeito. A Glance poderá ceder este EULA
ou quaisquer direitos aqui previstos sem o Seu consentimento, sujeito às
leis aplicáveis.
16.6 O Usuário concorda que este EULA e as regras, restrições e
políticas aqui contidas, bem como a aplicação das mesmas pela Glance,
não se destinam a conferir e não conferem quaisquer direitos ou recursos
a qualquer pessoa que não seja o Usuário e a Glance.
16.7 Este EULA constitui o acordo integral entre Você e a Glance com
relação ao assunto aqui tratado.
16.8 Qualquer notificação ou outra comunicação a ser dada nos termos
deste instrumento será feita por escrito e fornecida (a) pela Glance via
e-mail (em cada caso, para o endereço fornecido pelo Usuário), (b) um
aviso no Serviço, ou (c) pelo Usuário via e-mail para o contato
aiprivacy@glance.com ou para
outros endereços que a Glance possa especificar por escrito. A data de
recebimento será considerada a data em que a notificação foi enviada.
16.9 Para os usuários indonésios, este EULA é redigido em inglês e
indonésio. Se houver algum conflito ou inconsistência entre a versão em
inglês e a versão em indonésio, a versão em inglês prevalecerá.
Quaisquer avisos relacionados a este EULA deverão ser redigidos em
inglês.
17 Termos Adicionais relativos a Licenças de Terceiros:
-
Os Serviços contêm derivados do Stable Diffusion, um modelo
generativo de aprendizado de máquina, cuja distribuição está sujeita
às restrições baseadas em uso do parágrafo 5 e do Anexo A da licença
do Stable Diffusion liberada sob a licença CreativeML Open RAIL-M
encontrada em
https://github.com/CompVis/stable-diffusion/blob/main/LICENSE
(a “Licença SD”). Você concorda em estar vinculado aos termos
contidos no parágrafo 5 e no Anexo A da Licença SD.
-
Os Serviços contêm derivados do Dreamshaper, um modelo generativo de
aprendizagem por máquina, cuja distribuição está sujeita às
restrições de utilização baseadas na utilização e adicionais no
parágrafo 5, Anexo A e Anexo B da licença Dreamshaper lançada ao
abrigo da licença CreativeML Open RAIL-M que se encontra em
https://civitai.com/models/license/128713
(a “Licença Dreamshaper”). Você concorda em estar vinculado aos
termos contidos no parágrafo 5, Anexo A e Anexo B da Licença
Dreamshaper.
18 INFORMAÇÕES DE CONTATO E OFICIAL DE RECLAMAÇÕES:
-
Suporte ao Cliente: Para quaisquer perguntas que o Usuário possa ter
sobre nossos Serviços e recursos ou se precisar de assistência com
este Aplicativo, o Usuário poderá nos escrever para
aiprivacy@glance.com.
-
Privacidade de Dados: Para fazer perguntas sobre privacidade de
dados e nossas práticas de privacidade, exercer os direitos
aplicáveis do titular dos dados (na medida em que Você possa ter
quaisquer direitos do titular dos dados de acordo com as leis de
privacidade aplicáveis a Você), envie-nos um e-mail para
AIgrievance@glance.com.
-
Comunicação de Conteúdo Questionável ao Oficial de Reclamações: Se
Você vir algo censurável, ofensivo ou que afete negativamente Você
ou Sua comunidade, Você pode relatar isso ao nosso Diretor de
Reclamações em
AIgrievance@glance.com
com os detalhes relevantes de sua reclamação/preocupação.